Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

‹ Voltar

Fundação de Cultura visita cidades e aldeias para emissão de Carteira do Artesão

Campo Grande (MS) – Artesãos dos municípios de Coxim, Aquidauana, Maracaju, Porto Murtinho e Ribas do Rio Pardo – incluindo moradores de aldeias indígenas – terão a oportunidade de tirar ao longo do mês de abril a Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) realizará uma caravana da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais por cinco cidades. A meta é garantir a emissão do documento, um direito dos artistas que criam peças que retratam a nossa cultura e identidade.

Também está prevista a realização de uma oficina de iniciação em Maracaju, que visa a criação de peças artesanais utilizando a fibra de bananeira. Todas as atividades promovidas são gratuitas.

Os trabalhos da equipe começam em Coxim no dia 2 de abril (segunda). O atendimento acontece a partir das 9 horas na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, na Rua Antônio Albuquerque, 100.

No dia 7 de abril (sábado), a partir das 9 horas, serão atendidos os moradores da Aldeia Lagoinha, em Aquidauana. Já no dia 14 (sábado), também a partir das 9 horas, serão recebidos os indígenas da Aldeia Alves de Barros, de Porto Murtinho.

Em Ribas do Rio Pardo o atendimento acontece no dia 24 de abril (terça), a partir das 8 horas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Dr. Hamilton Fontoura, 1557, Centro.

Já em Maracaju será realizada a Oficina de Artesanato em Fibra de Bananeira. A primeira reunião, que visa apresentar o curso aos artesãos e público interessado acontece no dia 11 (quarta), às 9 horas, na Fundação de Cultura do município, que fica na Avenida Mario Corrêa, 60 – Centro. A Oficina será aberta no dia 16 de abril (segunda) e segue até o dia 27 (sexta) no Sindicato Rural, na Rua Waltrudes Ferreira Muzzi, 686 – Bairro Egidio Ribeiro.

A carteira – A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.

Além de todos esses benefícios a Carteira Nacional é o documento que legaliza o profissional como Artesão dentro de todo o território nacional.

O documento é gratuito. Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Serviço

As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelos telefones (67) 3316-9107  ou 3316-9152 ou ainda pelo e-mail artesanato.fcms@gmail.com.