Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

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Fundação de Cultura leva equipe a 4 municípios para emissão de Carteira Nacional do Artesão

Campo Grande (MS) – A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul levará uma equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais para quatro municípios do Estado para emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. Estão na programação Miranda, Caracol, Sidrolândia e Ladário.

Em Miranda o cadastro acontece nesta quarta-feira (3 de maio), das 9h às 12h e das 13h às 16 horas na Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que fica na Estação Ferroviária, na Rua Firmo Dutra, s/n, centro.

Já em Caracol a equipe da Fundação de Cultura atenderá o público nos dias 10 e 11 de maio (quarta e quinta), das 13h às 17h (dia 10) e 7h30 às 12h (dia 11) na Rua Jerônimo Martins Leite, 179, Centro.

O atendimento aos artesãos de Sidrolândia acontece no dia 12 de maio (sexta), das7h às 11 horas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que fica na Rua São Paulo, 1386, Centro.

Em Ladário os artesãos poderão receber informações e encaminhar suas carteiras no dia 19 de maio (sexta), das 9h às 12h e das 13h às 16 horas na Fundação Municipal de Cultura, localizada na Avenida 14 de Março, 363, Centro.

Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil.

O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos o documento em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Serviço: As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerencia de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelo telefone (67) 3316-9107 / 3316-9152 ou pelo e-mail artesanato.fcms@gmail.com.