Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

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Divulgados os projetos aprovados para o Edital do FIC 2016

  • 15 ago 2016
  • Categorias:Geral

Campo Grande (MS) – Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 15 de agosto de 2016, a relação dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura para o Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). Foram aprovados 78 projetos para receber um total de recursos de R$ 4.999.790,06 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e seis centavos).

São 16 projetos na área de música , um em pesquisa, dois em artesanato, dois em museu, quatro em folclore, 12 em literatura, cinco em teatro, três em artes visuais , três em dança, sete na área de audiovisual, três em patrimônio, quatro em formação, um em arquivo, um em biblioteca, e 14 dos  municípios ( R$ 903.964,11).

A presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Andréa Freire, ressalta o número expressivo de propostas habilitadas, 261 projetos, o que demonstra o amadurecimento dos agentes culturais proponentes. “Eles estão atentos ao aprimoramento da criação, da gestão e da promoção de suas ações culturais. Uma demanda crescente foi notada, salientando a necessidade de ampliarmos as fontes e os recursos para o financiamento da cultura em nosso Estado”.

O Fundo de Investimentos Culturais é gerido pela Superintendência do FIC, ligada à Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei). Foram selecionados por edital em junho de 2015, 77 técnicos consultores, especialistas em 15 áreas artísticas (artes visuais, artesanato, audiovisual, biblioteca, dança, folclore, formação, literatura, museu, música, patrimônio, teatro, circo, arquivo e pesquisa), de diversos Estados brasileiros, para a análise técnica meritória dos projetos apresentados ao Fundo de Investimentos Culturais de MS em 2015, com o intuito de qualificar o processo de seletivo e auxiliar o Conselho Estadual de Cultura – CEC/MS.

O Edital do FIC/MS foi lançado em 16 de dezembro de 2015; o período de inscrição foi de 16/12/2015 a 23/02/2016; foram inscritos 385 projetos; foram habilitados na fase documental 261 projetos. A Sectei e o Conselho de Cultura garantiram o acesso ao edital aos agentes culturais de todos os municípios. Qualquer pessoa que atua na área pôde acessar o edital para concorrer com sua proposta em consonância com as diretrizes da política cultural do Estado. “Garante a paridade entre sociedades governamental e civil nas decisões durante o processo seletivo, transparência e o respeito aos direitos de acesso da população aos bens culturais”, ressalta Andréa.

O Conselho Estadual de Cultura (CEC/MS) é composto por integrantes do Governo e da sociedade civil. Nos meses de julho e agosto, o Conselho participou da última etapa de seleção, e analisou os 261 projetos com as notas médias indicadas pelos técnicos pareceristas.

Os conselheiros estaduais de cultura, considerada a paridade da representação governamental e da sociedade civil, dividiram-se em 12 comissões representativas das áreas artístico-culturais existentes e avaliaram os projetos.  Cada Comissão submeteu ao CEC/MS a relação de projetos indicados por área.

O edital incluiu o trabalho de dezenas de especialistas de diferentes áreas de todo o País para emissão de parecer técnico subsidiador das decisões do Conselho. Cada projeto recebeu três análises distintas e a nota média foi a referência para a seleção pelo Conselho dos projetos que foram beneficiados com recursos do FIC.

O CEC/MS, reunindo todas as informações apresentadas pelas comissões, deliberou sobre os projetos a serem contemplados com o recurso público, em conformidade com os seguintes critérios: respeito ao Edital 010/2015 FIC-MS; atenção aos pareceres e notas emitidas pelos três técnicos pareceristas que avaliaram cada projeto cultural; qualidade do projeto; propostas que proporcionem circulação/acesso e formação cultural; a viabilidade econômico-financeira das propostas e a relação com a política cultural do Estado; que uma área artística não poderá absorver recursos maiores do que 30% do valor total disponibilizado pelo edital; contemplar todas as áreas artísticas e abrangência territorial das propostas nas diversas regiões do Estado.

O secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Renato Roscoe, salienta que o FIC  é um “mecanismo importante de incentivo à cultura no Estado e o atual Governo vem trabalhando de forma a ampliá-lo e melhorá-lo a cada ano”. Roscoe lembra ainda que esse ano a demanda foi muito maior que o volume de recurso disponível. “Mesmo com a retração econômica que tivemos e, com a redução de investimento na cultura no País como um todo, nós conseguimos manter os valores. Estamos agregando mais recursos à cultura do que a média dos últimos 15 anos. Isso é fundamental para manter o fomento, apoiando as diversas áreas que, muitas vezes, não possuem outra forma de incentivo”.

Para o superintendente do FIC/MS, Ricardo Maia, os pareceristas foram importantes para ter um olhar de fora a esses projetos e qualificar a escolha destes para receber os recursos. “A partir desse olhar, o conselho selecionou os projetos a partir das diretrizes da política cultural do Estado. Todas áreas tiveram projetos aprovados, conseguimos fomentar todas as áreas, houve grande participação de quase todos os municípios do Estado e teve uma grande quantidade de projetos. Isso se deve ao fato de todo o processo ter sido aberto, foram realizadas oficinas no interior que auxiliaram na proposição dos projetos”.

A lista dos projetos aprovados por área, com valores e percentuais demonstrativos, consta na página dez do Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2016: www.imprensaoficial.ms.gov.br.

Texto: Karina Lima